Em um gesto que ecoa as demandas crescentes por uma justiça mais sensível às fragilidades do envelhecimento populacional, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 3 de março de 2026, o projeto de lei que institui o crime de gerontocídio, tipificando o assassinato de idosos como delito autônomo e hediondo, com penas que oscilam entre […]
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Câmara aprova criação do crime de gerontocídio com pena agravada
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